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Checklist prático · BPC

Grupo familiar e renda per capita: confira cada etapa antes de protocolar.

Um guia prático de conferência para advogados previdenciaristas analisarem a composição do grupo familiar, identificarem as rendas que entram ou ficam fora do cálculo e aplicarem corretamente as deduções admitidas no BPC.

  • 7 blocos de conferência
  • Listas práticas de verificação
  • Exemplo comentado de cálculo
  • Valores da Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45/2026
Capa do Checklist — Grupo Familiar e Renda per Capita no BPC, de Fábio Souza

O problema

Um erro na renda per capita pode comprometer todo o requerimento.

Quando a renda familiar per capita não atende ao critério legal, o INSS dispensa as demais etapas de avaliação e indefere o pedido. Um erro de conta encerra o requerimento antes que a deficiência chegue a ser examinada.

Dividendo · Blocos 3 a 6

Quais rendimentos devem ser considerados?

É preciso identificar o que entra no cálculo, o que deve ser excluído e quais despesas podem ser deduzidas.

Divisor · Blocos 1 e 2

Quem realmente integra o grupo familiar?

Nem todas as pessoas que moram na mesma residência integram o grupo familiar para fins de BPC. O conceito legal exige atenção aos vínculos previstos na LOAS e à convivência.

Basta errar uma das duas grandezas para que o resultado ultrapasse, artificialmente, o limite legal.

O que você vai conferir

Sete blocos para organizar a análise da renda familiar no BPC.

Bloco 1

Divisor

Quem compõe o grupo familiar

  • Conceito legal de grupo familiar
  • Vínculo qualificado e convivência sob o mesmo teto
  • Irmãos, filhos e enteados
  • A questão do “solteiro originário”
  • Situações de exclusão do grupo
  • Teste sequencial para identificar quem integra o grupo

Cada bloco termina com uma lista de conferência para uso antes do protocolo.

Além da explicação

Não é apenas conteúdo para ler. É material para conferir.

Cada bloco termina com uma lista de conferência para uso antes do protocolo.

01

Listas de conferência por etapa

Itens objetivos para revisar a composição familiar, o CadÚnico, as rendas, as exclusões, o Bolsa Família e as deduções.

02

Exemplo comentado de cálculo

Um caso hipotético apresenta a análise passo a passo: composição familiar, renda considerada, exclusões, deduções e resultado da renda per capita.

03

Checklist final antes do requerimento

Uma revisão consolidada dos principais pontos a conferir antes do protocolo.

Página 3 do checklist: Mapa dos sete blocos
Mapa dos sete blocos · p. 3
Página 9 do checklist: Lista de conferência do Bloco 1
Lista de conferência do Bloco 1 · p. 9
Página 29 do checklist: Valores da Portaria 45/2026
Valores da Portaria 45/2026 · p. 29
Página 37 do checklist: Exemplo comentado de cálculo
Exemplo comentado de cálculo · p. 37
Página 39 do checklist: Checklist final antes do requerimento
Checklist final antes do requerimento · p. 39

Atualização normativa

Valores de dedução atualizados pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45/2026.

O guia incorpora os valores do Anexo I. A dedução não é automática: o checklist explica os requisitos de necessidade, continuidade e não disponibilização gratuita, além das regras de comprovação.

CategoriaValor atualizado
MedicamentosR$ 56,00
Consultas e tratamentos médicosR$ 110,00
FraldasR$ 120,00
Alimentação especialR$ 147,00
Centro-diaR$ 40,00

Para quem é

Um guia de conferência para a prática previdenciária.

  • Advogados previdenciaristas
  • Profissionais que atuam com requerimentos administrativos de BPC
  • Quem precisa conferir a composição do grupo familiar
  • Quem analisa renda per capita e deduções
  • Quem deseja organizar documentação e argumentação antes do protocolo

O material apoia o trabalho do profissional e não substitui a análise jurídica individualizada.

O autor

Conhecimento jurídico aplicado à análise do BPC.

Fábio Souza

  • Juiz Federal na 4ª Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro e na Turma Nacional de Uniformização.
  • Professor de Direito Previdenciário da UFRJ.
  • Coordenador acadêmico do ICDS Connect.
  • Autor de BPC Estratégico: Manual Prático.

O checklist é baseado nos Capítulos 12 e 13 do livro BPC Estratégico: Manual Prático.

Oferta

Tenha um roteiro de conferência para a análise do grupo familiar e da renda per capita no BPC.

  • Checklist Grupo Familiar e Renda per Capita no BPC
  • Os sete blocos de conferência
  • As listas de verificação
  • O exemplo comentado de cálculo
  • O checklist final antes do requerimento
  • Valores de dedução da Portaria 45/2026

Perguntas frequentes

Não. O guia tem foco na composição do grupo familiar e no cálculo da renda per capita, incluindo rendas consideradas, exclusões, deduções e fatores de ampliação do critério econômico.

Sim. O conteúdo foi organizado para apoiar a conferência técnica antes do protocolo do requerimento.

Sim. O material inclui um exemplo comentado de cálculo da renda per capita, com análise das etapas e comparação do resultado com o limite legal.

O documento incorpora os valores de dedução atualizados pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45/2026 e informa o quadro normativo e jurisprudencial utilizado.

Não. O próprio documento informa que tem finalidade informativa e não substitui a análise individualizada.

Antes de protocolar, confira quem entra no grupo familiar, quais rendas devem ser consideradas e quais deduções podem ser aplicadas.

Acesse o Checklist Grupo Familiar e Renda per Capita no BPC por R$ 9,90.

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